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27 de Maio de 2020

Campeonato de Jogos Eletrônicos - É legal ou ilegal?

Rodolpho Andrade, Advogado
Publicado por Rodolpho Andrade
ano passado


Os jogos eletrônicos, ou electronic sports, ou somente eSports, são os esportes eletrônicos ou competições profissionais de jogos eletrônicos com videogames. Essa modalidade cresce a cada ano e movimenta a economia com prêmios que com frequência atingem valores expressivos.

O que merece atenção, contudo, é que como qualquer outro esporte, as regras do jogo devem ser seguidas. Nos meios digitais, a fraude pode ocorrer, e se detectada, deverá ser punida pela autoridade competente.

Um dos problemas que podem ocorrer, é quando a própria autoridade organizadora da competição ou criadora do jogo age de forma arbitrária, prejudicando os utilizadores dos games. Neste caso, caberá a discussão que pode partir para os meios judiciais se não for solucionada de forma pacífica.

Por fim, quanto à premiação, desde que derive de um meio lícito, não há implicações que merecem ser destacadas.

2 Comentários

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Com todo o respeito, você não esclareceu se campeonatos de jogos eletrônicos são legais ou não. Falou a respeito da premiação e que as regras dos jogos devem ser seguidas. Mas afinal, existe regulamentação para os campeonatos? Ou não? Se sim, quais são as normas para fazer campeonatos regulares em conformidade com a lei? Como é a tributação dos campeonatos? Existe tributação, ou a verba arrecadada não precisa ser declarada? Se é necessária declaração, qual categoria uma empresa deve ter para promover os jogos? Agradeço pela atenção sua resposta será importante! continuar lendo

cara obrigado, era essa toda a minha duvida que ainda não foi esclarecida.
Espero a resposta ansiosamente, agradecido!!! continuar lendo