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27 de Maio de 2020

Me separei. Tenho direito à empresa do meu marido/esposa?

Veja o que acontece no divórcio quando um dos cônjuges é sócio de uma empresa.

Rodolpho Andrade, Advogado
Publicado por Rodolpho Andrade
há 9 meses

No processo de divórcio ou dissolução de união estável, um dos pontos mais relevantes e que podem gerar dúvidas é se a empresa constituída por um dos cônjuges será objeto de divisão e partilha de bens. A resposta é: depende!

O ponto principal deste tema é saber se a empresa já existia antes do início do casamento ou união estável.

  1. Se sim, em regra, o cônjuge não terá direito à participação na empresa;
  2. Por outro lado, se a empresa foi constituída durante o casamento ou união estável, em regra, metade da participação do cônjuge na empresa será partilhada com o outro cônjuge/parceiro.

Assim, se em uma determinada empresa há 2 (dois) sócios, cada um com 50% de participação nas cotas ou ações, e a empresa foi criada durante o casamento ou união estável, o outro cônjuge terá direito à metade de sua participação, ou seja, 25%.

Por fim, é necessário analisar o que diz o contrato ou estatuto social da empresa, bem como o regime de casamento/união estável, para que casos específicos possam ser analisados.

* Advogado sócio fundador do HVA Advogados, especialista em Direito Empresarial, Contratos e Ações Indenizatórias. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Curso de extensão em Direito na Case Western Reserv University School of Law Cleveland/OHIO. EUA. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - São Paulo/SP.

3 Comentários

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Tema muito bom, mas entendo que o assunto deveria ter sido mais explorado.
Obrigada por publicar no Jusbrasil! continuar lendo

Olá, Fátima!
Sim, o tema é muito bom mesmo.
Devido à sua complexidade, abordamos somente aspectos introdutórios, resumindo ao máximo o assunto para facilitar a compreensão do texto.
Se possuir alguma dúvida ou queria saber mais sobre o tema, estou à disposição!
Abraços,
Rodolpho continuar lendo

Nenhuma dúvida, amigo! Atuo nesta área.
Deu-me até inspiração para escrever e fazer um vídeo sobre o tema; contudo, fornecendo mais informações.

É que entendo que seria melhor destrinchar com mais detalhes que considero pertinentes, para melhor compreensão do leitor.

Você é muito carismático e elegante!
Obrigada! continuar lendo